Direitos das crianças
Todas as crianças têm os mesmos direitos, em todo o mundo?
Idealmente, sim. Mas a realidade é muitas vezes diferente. Todos os dias, milhões de crianças veem os seus direitos fundamentais violados. Na A.D.E.L.F.E (Adoption et Droits des Enfants pour une Liaison Familiale et Équitable.), lutamos para que cada rapaz e cada rapariga, sem exceção, possa crescer em segurança e realizado, livre de abusos e violência.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Adotada em 20 de novembro de 1989, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) é um marco histórico. É o tratado mais ratificado do mundo e reconhece as crianças como indivíduos de pleno direito, com direitos fundamentais e a capacidade de expressar as suas opiniões.
A CDN é composta por 54 artigos que cobrem todos os aspetos da vida de uma criança e três protocolos facultativos. Estabelece quatro princípios fundamentais que orientam todas as ações em favor das crianças:
- Não discriminação : Todas as crianças, sem distinção, têm os mesmos direitos.
- Interesse superior da criança : Todas as decisões devem ter em conta o bem-estar ótimo da criança.
- Direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento : Toda a criança tem o direito de crescer e desenvolver-se plenamente.
- Participação : A criança tem o direito de expressar a sua opinião e de ser ouvida sobre os assuntos que lhe dizem respeito.
Todos os anos, a 20 de novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança recorda-nos a importância destes princípios e o caminho que ainda falta percorrer para os garantir a todos.
Os direitos fundamentais de cada criança
Direito à identidade e nacionalidade
Toda a criança tem o direito de ter um nome, uma nacionalidade e uma identidade reconhecida, essencial para a sua proteção e acesso aos serviços.
Direito de crescer numa família
O direito fundamental de cada criança é crescer num ambiente familiar amoroso e estável, indispensável para o seu desenvolvimento harmonioso.
Direito à proteção contra a violência e o abuso
As crianças têm o direito de ser protegidas de qualquer forma de violência, exploração, negligência e abuso, físico ou mental.
Direito à saúde e ao bem-estar
Acesso a cuidados de saúde, nutrição adequada, água potável e um ambiente saudável, essenciais para a sua sobrevivência e desenvolvimento.
Direito à educação
Toda a criança tem direito a uma educação de qualidade que promova o desenvolvimento da sua personalidade, talentos e capacidades.
Direito a brincar e ao lazer
As crianças têm o direito de descansar, brincar e participar em atividades recreativas adequadas à sua idade e desenvolvimento.
Direito à liberdade de expressão
A criança tem o direito de expressar livremente a sua opinião sobre todas as questões que lhe dizem respeito, em função da sua idade e maturidade.
Direito de não trabalhar
As crianças devem ser protegidas de qualquer forma de trabalho que prejudique a sua saúde, educação ou desenvolvimento.
A sua ação, o direito deles a um futuro.
Cada processo de adoção, cada apoio que presta, é um passo concreto para garantir que os direitos fundamentais de cada criança são respeitados. Dê-lhes a oportunidade de crescer num lar amoroso e seguro.
